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João Victor Bicalho César
Publicações
(
16
)
Tudo
Artigos (16)
João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 2 anos
O novo regulamento do PIX
🔸VOCÊ SABIA?🔸 O PIX foi uma ferramenta inventada para que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica pudessem realizar transferência de forma instantânea e a qualquer momento do dia, mesmo...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 3 anos
O Market Place pode ser responsabilizado pelo produto comercializado em seu site?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 Atualmente está cada vez mais comum o modelo de vendas através do Market Place, que é um local onde várias lojas podem fazer a venda dos seus produtos, podemos citar como exemplo o...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 3 anos
Você pode ter o seu FGTS atualizado!
No dia 13 de maio deste ano o STF irá decidir sobre a legalidade da aplicação do índice de TR para correção do saldo do FTGS para quem trabalho no período entre 1999 e 2013. Esta discussão está...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 3 anos
É possível a substituição do IGP-M por outro índices nos contratos?
É comum o uso do IGP-M para atualização de valores em contratos de alugueis, planos de saúde, financiamento de imóveis, dentre outros. Este índice é utilizado para manter o equilíbrio das relações...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 3 anos
É possível ter o direito ao esquecimento?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 Nesta semana o STF decidiu sobre o conflito entre o direito à informação e o direito ao esquecimento, cujo caso trata-se da ação indenizatória movida por familiares da Aída Curi,...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 3 anos
Médico tem direito ao abatimento do FIES?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 Os médicos têm direito ao abatimento na parcela do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), porém, para isto é necessário que seja cumprido certos requisitos e que tenha...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 4 anos
Posso ter a redução de mensalidade escolar durante a pandemia?
É possível ter a redução da mensalidade escolar ou da faculdade em razão da pandemia. Com o advento do Covid-19 foi necessário a implementação do ensino à distância, assim, em alguns casos houve a...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 4 anos
Posso ser indenizado pelo tempo perdido?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 A velha expressão "tempo é dinheiro" tem total sentido no mundo jurídico, isto se deve em razão da possibilidade da pessoa que desperdiçou o seu tempo para resolver problemas, ser...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 4 anos
Vizinho barulhento, e agora?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 Infelizmente, na nossa sociedade é muito comum ter cidadãos que desrespeitam o direito alheio, como o direito ao sossego, ponto que será tratado neste post. Para fins de maior...
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João Victor Bicalho César
Artigo ·
há 4 anos
Posso suspender o pagamento do FIES?
🔸VOCÊ SABIA?🔸 É possível a suspensão da cobrança dos valores referentes ao Financiamento Estudantil, mas para isso, é preciso que haja uma negociação com a instituição, elaborando assim um aditivo...
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